Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

União homossexual. Reconhecimento de união estável. Separação de fato do convivente casado. Partilha de bens. Alimentos.

Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Parcelas prescritas. Interrupção da prescrição inexistente. Fundamentação.

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

dignidade do indivíduo.  Nesse alamiré, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

O impacto do programa “Defenda-se” no enfrentamento da violência de gênero

Programa “Defenda-se” oferece autodefesa, acolhimento e orientação jurídica gratuita a mulheres, promovendo empoderamento e prevenção à violência